O Ministério da Saúde incluiu a vacinação contra a Covid-19 no Programa Nacional de Imunização (PNI). Com isso, a aplicação passa a ser obrigatória no caderno de vacina dos 6 meses até os 5 anos de idade a partir de 2024. Em caso de descumprimento, há previsão legal de aplicação de multas e até perda de benefícios sociais, como o Bolsa Família.

A vacina também fará parte do calendário anual e vai ser aplicada no grupo prioritário com pessoas acima de 60 anos, imunocomprometidas, funcionários e pessoas que vivem em instituições permanentes, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, pessoas com deficiência permanente, trabalhadores da saúde, gestantes e puérperas e a população privada de liberdade.

As mudanças seguem recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). A orientação é para que as pessoas que estão incluídas no grupo prioritário procurem os postos de vacinação para a aplicação da dose bivalente, caso ainda não tenham feito o reforço neste ano.